Texto do 1º SEMINÁRIO DO PSOL/ITABORAÍ (15/05)

O PSOL E SUA ORIGEM

O PSOL surge inicialmente como efeito das transformações ocorridas no Partido dos Trabalhadores, sobretudo na década de noventa e nos primeiros anos deste século, o que provocou a insatisfação e ruptura com este partido por parte de vastos setores do movimento social. O Partido dos Trabalhadores (PT), em seus documentos e, mormente, em suas práticas afastou-se do ideal socialista e, mais ainda, aproximou-se dos setores conservadores da sociedade brasileira, da elite econômica, tornando-se mais um partido burguês . A maior parte daqueles que discordaram, refletidos em tendências e, mesmo, na militância independente, combinaram esforços para a criação de uma nova ferramenta de luta da classe trabalhadora. Forjou-se, assim, na ruptura com o PT e na reorganização do movimento social uma rica discussão, ainda atual, um debate permanente sobre o que deve ser o PSOL (e o que ele já significa).

SOCIALISMO E LIBERDADE.

Em seu o programa o PSOL é definido como um partido comprometido com a construção de um projeto socialista, democrático e libertário. Lá nos deparamos com o princípio de que a sociedade socialista deve ser fruto de uma experiência que conjugue o ideal democrático com a livre organização da classe trabalhadora. Em outras palavras, o trabalhador deve ser o sujeito, o grande protagonista de sua emancipação e para tal precisa estar engajado em um projeto coletivo. O PSOL quer fazer parte deste projeto.

As palavras que seguem, constantes do programa do Partido do Socialismo e Liberdade, indicam os seus objetivos:

“O desafio posto, portanto, é de refundar a idéia e a estratégia do socialismo no imaginário de milhões de homens e mulheres, reconstruindo a idéia elementar -- mas desconstruída pelas experiências totalitárias dos regimes stalinistas e as capitulações à ordem no estilo da 3ª via social-democrata -- de que o socialismo é indissociável da democracia e da liberdade, da mais ampla liberdade de expressão e organização, da rejeição aos modelos de partido único. Enfim, de que um projeto de emancipação social dos explorados e oprimidos nas condições atuais é um verdadeiro projeto de emancipação da civilização humana, de defesa da vida diante das forças brutais de destruição acumuladas pelo capitalismo imperialista.”

MAS, O QUE É O SOCIALISMO?

A resposta a essa questão não é fácil, mas ao mesmo tempo parece muito simples. Não é fácil porque mesmo dentro do PSOL (com suas tendências) existem concepções distintas do que seja o socialismo. Da mesma forma como concepções distintas sobre o método ou o caminho para se atingir uma sociedade socialista, inclusive sobre o que deve ser o “partido revolucionário”.

A parte fácil diz respeito a algumas ideias comuns ao pensamento socialista, mais ou menos compartilhadas por todos. Vejamos algumas delas:

O princípio da igualdade

A noção de igualdade não é nova. Ela aparece no pensamento de Aristóteles (séc. IV a. C.), entre os estóicos como Cícero (séc. I a.C.), na doutrina cristã, em algumas teorias contratualistas (séc. XVII e XVIII), no ideário da Revolução Francesa, em obras dos chamados “Socialistas Utópicos” , no pensamento de K. Marx (nossa principal referência) e em outras obras.

Como vemos a discussão é bem ampla. Para facilitar o debate vamos estabelecer algumas demarcações. A ideia de igualdade que queremos expor aqui envolve: igualdade de direitos, igualdade social e, principalmente, igualdade econômica. Isto significa que queremos ser iguais perante a lei (quem faz a lei?). Iguais socialmente (sem discriminação de qualquer tipo, seja por gênero, etnia, cor da pele, orientação sexual e outras). E economicamente, ou seja, sem a diferenciação entre pessoas com e sem propriedade, ou entre ricos e pobres (lembramos que isso também gera discriminação). Nas palavras de Marx: “De cada qual, segundo sua capacidade; a cada qual, segundo suas necessidades”

Para tal realidade ser atingida, caminhamos então para dois outros princípios importantes: O “fim da propriedade privada” (e da sociedade de classes) e a “luta de classes”

O fim da propriedade privada

Significa dizer que no socialismo os chamados “meios de Produção” (terras, minas, fábricas, bancos e empresas em geral) não pertenceriam a poucos, mas à coletividade dos trabalhadores (propriedade coletiva). A finalidade da economia não seria mais o lucro (riqueza e ostentação), mas o bem-estar e realização de todos nós.

A luta de classes

As ideias de uma sociedade socialista não agradam a todos. Provavelmente, aqueles que detêm a riqueza e o poder não vão abrir mão deles facilmente. A história da humanidade já viu esse filme muitas vezes. Atualmente, a luta de classe é uma realidade. Quando trabalhadores de uma empresa de ônibus lutam por melhores salários, isso os opõe aos patrões. Quando os usuários desses ônibus (nós) lutam por melhores serviços (fim dos ônibus lotados, passagens baratas ou transporte público gratuito) isso nos opõe aos patrões. O mesmo acontece quando lutamos por serviços públicos (educação, saúde, cultura, saneamento, coleta de lixo, iluminação, etc.). Nesse caso, queremos que o “Estado” priorize os interesses da coletividade e não os interesses privados (dos empresários ou “patrões”). Quando lutamos contra a exploração de um ser humano por outro, contra a propriedade privada dos meios de produção, contra os interesses privados em nome do interesse público, contra a existência de classes sociais e da desigualdade (que gera discriminação), estamos fazendo “luta de classes”.

Nas palavras de F. Hengels e K. Marx: “A emancipação da classe trabalhadora é obra da própria classe trabalhadora”. Quem é a classe trabalhadora nos dias de hoje? Há luta de classes em nosso município?

O QUE É A LIBERDADE?

O pensamento não tem dono... O que você acha? O que é o pensamento? O que são essas palavras? Questionar o que pensamos é um início para falarmos em liberdade. Mas, tentemos um salto adiante. Vamos pensar em liberdade como um direito coletivo.

Dificilmente encontraremos alguém que diga “Eu não quero ser livre”. A maioria, imaginamos, quer ser livre. Entretanto, a maioria não é. A concepção de liberdade do PSOL está intimamente ligada à ideia de socialismo. Onde um ou alguns seres humanos possam dar ordens, estabelecer horários e rotinas, apropriar-se do fruto do trabalho de outros, acumular riqueza e poder, não haverá liberdade. Simples assim, onde não há igualdade (socialismo) não haverá liberdade do ponto de vista comunitário, pois quem tem a propriedade privada dos meios de produção terá “poder sobre outros”.

Liberdade, portanto, está associada à igualdade e vice-versa. Isso nos remete a outra discussão: O que é democracia (do grego demos = povo + kracia = poder)? Para não nos alongarmos, propomos que o grupo produza sua própria reflexão sobre esta questão, tomando por base duas perguntas:

• Na chamada democracia representativa brasileira há “governo do povo” (tentem relacionar à questão das eleições municipais de 2012)?

• Qual a democracia que queremos?

Finalmente, quais os nossos limites ideológicos e como deve ser o funcionamento do psol?

A LUTA PELA “DEMOCRACIA” NO ORIENTE MÉDIO E NORTE DA ÁFRICA E O PAPEL DAS REDES SOCIAIS

Primeiro um resumo das ditaduras da região:

Egito (Norte da África)Depois de quase três décadas no comando e 18 dias de protestos, o então presidente Hosni Mubarak renuncia. No lugar dele, assume uma junta militar que promete ficar apenas seis meses no poder, promover eleições, revogar a atual Constituição e dissolver o Congresso. Mas mantém a lei de emergência que dá plenos poderes ao governo. Os grupos pró-democracia permanecem mobilizados.

Tunísia (Norte da África) – Após 23 anos no governo, o então presidente Zine el-Abidine Bem deixa o poder e refugia-se na Arábia Saudita com a família. É acusado de corrupção e violação de direitos humanos. Um governo de transição assume e promete promover eleições. Houve protestos violentos nas principais cidades do país.

Marrocos (Norte da África) – Ameaçado por manifestações, o rei Mohammed VI, que está há mais de dez anos no poder, adota medidas para evitar revoltas. Porém, nos últimos dias houve pequenos protestos em algumas cidades do país. Na família real há divisões, um dos primos do rei defende a abertura política e critica a gestão de Mohammed VI.

Jordânia (Oriente Médio) – Há 12 anos no poder, o rei Abdullah II mudou a equipe de governo e anunciou reformas. Também adotou a austeridade econômica. A proximidade com a política do governo dos Estados Unidos e a ocidentalização do país, entre outras questões, são alvo de reações populares. Inúmeros protestos têm ocorrido na região.

Iêmen (Sudoeste Asiático) – De regime parlamentarista, o presidente Ali Abdullah Saleh está no poder há mais de três décadas. Ele assumiu depois de um golpe militar. O mandato presidencial é de sete anos, mas a cada votação, Saleh tem sido reeleito. O número de mortos devido à repressão do governo aos protestos pode chegar a centenas de pessoas.

Arábia Saudita (Oriente Médio) – O rei Abdullah bin Abdel Aziz está no poder há cinco anos. A lei básica adotada em 1992 declarou que Arábia Saudita é uma monarquia absoluta islâmica governada pelos filhos e pelos netos do rei Abd Al Aziz Al Saud. Organizações não governamentais criticam o desrespeito por direitos humanos no país. Os protestos são isolados e levam à mutilação do corpo de manifestantes. É um dos principais aliados dos EUA na região.

Iraque (Oriente Médio) – No cargo há quatro anos, o primeiro-ministro Nuri Al Maliki enfrenta críticas e protestos internos. Com o regime parlamentaristas, o presidente Jalal Talabani não é lembrando pelos manifestantes. Depois da invasão norte-americana em 2003, o Iraque busca a estabilidade política e econômica.

Líbano (Ásia Ocidental) – Em clima de permanente tensão, o país saiu de uma guerra em 2007. Mal assumiu o poder em janeiro de 2011, o primeiro-ministro Najib Mikati enfrenta resistência internas e externas por suas ligações com o grupo Hezbollah. Antes dele, estava no cargo Saad Hariri. Os manifestantes reagem à nomeação de Mikati por acreditar que o Hezbollah exercerá o poder.

Síria (Sudoeste Asiático) – Houve manifestações em apoio aos protestos no Egito, mas por enquanto não há referências diretas à gestão do presidente Bashar al-Assad, que está no poder há quase 11 anos, depois de um referendo popular. Ele assumiu o governo com a morte do pai Hafez al-Assad, que foi eleito presidente para cinco mandatos consecutivos. A repressão aos protestos tem sido intensa e os mortos já chegam a mais de 800.

Líbia (Norte da África) – Considerada a mais longa ditadura que há no mundo, o presidente Muammar al-Khadafi está no poder há 41 anos. O clima de tensão é constante no país. A partir de 1970, foram expulsos da Líbia os militares estrangeiros e decretada a nacionalização das empresas, dos bancos e dos recursos petrolíferos do país. Hoje em dia as multinacionais do Ocidente retornaram através de acordos como o realizado com o governo de Berlusconi na Itália. Entretanto, o apoio da OTAN aos rebeldes e a invasão da Líbia são um fator que cria desconfiança acerca das intenções de ambos os lados.

Argélia (Norte da África) – No poder há mais de uma década, o presidente Abdelaziz Bouteflika é acusado de comandar o país de forma autoritária e não democrática. Cultos religiosos não islâmicos são limitados, assim como a ação da imprensa é alvo de proibições. Como no Egito, o governo decretou lei de emergência obtendo amplos poderes, mas promete revogar. Protestos têm ocorrido.

Mauritânia (Noroeste da África) – O presidente Mohamed Ould Abdel Aziz governa com o apoio de uma junta militar, depois que houve um golpe em 2008. O clima no país é tenso em decorrência da disputa por poder das tribos existentes na região. As manifestações são repletas de imolações – que é o ato de atear fogo em si em protesto político, é uma prática antiga comum a alguns segmentos religiosos.

Bahrein (Oriente Médio) - A ditadura da família reinante Al Khalifa no Bahrein é apoiada por EUA, Inglaterra, França e outros países desde longa data, assim como as ditaduras do Iêmem, da Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e outros (desde que correspondam a seus interesses). No Bahrein todos os cargos do gabinete do primeiro ministro são ocupados pela família reinante Al Khalifa. O primeiro ministro é da família real também. O Rei Hamad bin Isa Al Khalifa conduz uma ditadura pró-Ocidente desde 1971 e tem reprimido os protestos que exigem mais democracia. A ditadura da Arábia Saudita (Pró-EUA) enviou tanques para ajudar o rei-ditador. Veja na TV Telesul http://multimedia.telesurtv.net/pt/noticias/mundo/bahrein/

A maioria dessas ditaduras teve apoio das potências ocidentais durante décadas. As ligações dos EUA com as ditaduras na Arábia Saudita, Iêmem, Bahrein, Egito, etc. são notórias e envolvem que vão desde as multinacionais do petróleo à opressão do estado de Israel sobre os palestinos. Nada disso poderia ocorrer sem a omissão, apoio ou cumplicidade da grande mídia. Entretanto, novos ares começaram a soprar no Norte da África e Oriente Médio. Uma grande parte da população, sobretudo as camadas mais atingidas pela atual crise econômica, a maioria jovens, tem ido às ruas para protestar. Em sua organização e criação de informação alternativa à grande mídia o uso das redes sociais tem sido estratégico. Mas isso não se reduz ao oriente médio. Em todo o globo a onipotência da grande mídia (CNN, Rede Globo, SBT, Bandeirantes, Record, RedeTV, revista Veja, Época e outras, etc.) e mesmo os pequenos jornais “vendidos” locais têm sido questionados. Ainda que também utilizada pelos setores dominantes da sociedade (há gente paga para atuar neste meio em nome destes interesses) as redes sociais são acessíveis e sem maiores custos. Resta a pergunta: essas redes podem contrabalançar a correlação de forças entre as classes sociais no sistema capitalista atual? Elas podem influenciar decisivamente na luta política, inclusive em nível local?